Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 7244/2023
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 4/27/23 EXTR n. 39 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
 
Observação/Nomes: PL 249/2023
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF ATO-MD-2/2024   Legislação Correlata CLDF LEI-7244/2023
 
    Legislação Correlata   Art.10
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-7244/2023   Acréscimo CLDF LEI-4342/2009
    Acréscimo   Art.6º ,INC III,ALI a,ALI b,ALI c,ALI d,ALI e
 
CLDF LEI-7244/2023   Alteração CLDF LEI-4342/2009
    Alteração   Art.6º ,INC I,INC II,INC III
 
CLDF LEI-7244/2023   Ressalva CLDF LEI-4342/2009
 
Indexação: CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, (CLDF), PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUADRO DE PESSOAL, SERVIDOR PÚBLICO, SERVIDOR EFETIVO, CARREIRA LEGISLATIVA, CARGO, denominação, alteração