Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-TS-9/2023 (Ato do Terceiro Secretário(TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 5/24/23 NORM n. 110 pag: 28 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Cria a Revista de Estudos Legislativos, estabelece diretrizes básicas para sua operacionalização e institui seu Comitê Editorial.
 
Observação/Nomes: Parágrafo único. A Revista de Estudos Legislativos consiste em periódico técnico-científico voltado à produção e à difusão de conhecimentos acerca de temas de interesse do Poder Legislativo distrital, observadas as competências constitucionais do Distrito Federal e a repercussão na realidade local.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF ATO-TS-21/2023   Revogação Total CLDF ATO-TS-9/2023
 
 
Indexação: Comitê, operação, diretriz, estabelecimento, estudos, legislativo, revista, criação.