Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LC 435/2001
Projeto Origem:	PLC 1535/2001
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 28/12/01 NORM n. pag: 6 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Dispõe sobre a atualização dos valores que especifica.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Defesa do Consumidor Economia
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-7549/2024   Legislação Correlata CLDF LC-435/2001     CLDF RES-347/2024   Legislação Correlata CLDF LC-435/2001     CLDF LEI-6637/2020   Legislação Correlata CLDF LC-435/2001     CLDF LEI-6435/2019   Legislação Correlata CLDF LC-435/2001       Legislação Correlata   Art.2º   CLDF LEI-6352/2019   Legislação Correlata CLDF LC-435/2001     CLDF LC-943/2018   Alteração CLDF LC-435/2001       Alteração   Art.2º ,CAPUT     Alteração   Art.2º ,PAR 1     Alteração   Art.2º ,PAR 2     Alteração   Art.2º ,PAR 2     Alteração   Art.2º ,PAR 3     Alteração   Art.2º ,PAR 4     Alteração   Art.3º     Revogação Parcial   Art.2º ,INC I     Revogação Parcial   Art.2º ,INC II     Revogação Parcial   Art.2º ,INC III     Revogação Parcial   Art.2º ,PAR 5     Revogação Parcial   Art.2º ,PAR 6   CLDF LC-940/2018   Legislação Correlata CLDF LC-435/2001     CLDF LEI-5627/2016   Legislação Correlata CLDF LC-435/2001     CLDF LC-904/2015   Legislação Correlata CLDF LC-435/2001       Legislação Correlata   Art.1º   CLDF LEI-5434/2014   Legislação Correlata CLDF LC-435/2001     CLDF LEI-5164/2013   Legislação Correlata CLDF LC-435/2001     CLDF LEI-4895/2012   Legislação Relacionada CLDF LC-435/2001     GDF ATD-1/2010   Ressalva CLDF LC-435/2001     CLDF LC-783/2008   Aplicação de Dispositivo Legal CLDF LC-435/2001     GDF DEC-24055/2003   Ressalva CLDF LC-435/2001       Ressalva   Art.42 ,PAR ÚNICO
Vide normas mais antigas:	CLDF LC-435/2001   Revogação Total CLDF LC-394/2001   CLDF LC-435/2001   Revogação Total CLDF LC-12/1996
Indexação:	FIXAÇÃO, NORMAS, ATUALIZAÇÃO, VALOR, MOEDA, SISTEMA MONETARIO NACIONAL, INDICE, (INPC), (IBGE), DIVULGAÇÃO, SECRETARIO, SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, (DF), INCLUSÃO, (UFIR), (UPDF), (DF). DETERMINAÇÃO, INCIDENCIA, ATUALIZAÇÃO, (INPC), MULTA, JUROS DE MORA, TRIBUTOS, IMPOSTOS, (DF), APLICAÇÃO, DEBITOS, INSCRIÇÃO, DIVIDA ATIVA. AUTORIZAÇÃO, SECRETARIO, SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, (DF), SUBSTITUIÇÃO, INDICE DE PREÇOS, VARIAÇÃO, PREÇO, CONSUMIDOR, INEXISTENCIA, (INPC).
Catalogo:	(DF), (INPC).