Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LC 435/2001 (Lei Complementar)
 
Projeto Origem: PLC 1535/2001
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 12/28/01 NORM n. pag: 6 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a atualização dos valores que especifica.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-6637/2020   Legislação Correlata CLDF LC-435/2001
 
 
CLDF LEI-6435/2019   Legislação Correlata CLDF LC-435/2001
 
    Legislação Correlata   Art.2º
 
CLDF LEI-6352/2019   Legislação Correlata CLDF LC-435/2001
 
 
CLDF LC-943/2018   Alteração CLDF LC-435/2001
 
    Alteração   Art.2º ,CAPUT
    Alteração   Art.2º ,PAR 1
    Alteração   Art.2º ,PAR 2
    Alteração   Art.2º ,PAR 2
    Alteração   Art.2º ,PAR 3
    Alteração   Art.2º ,PAR 4
    Alteração   Art.3º
    Revogação Parcial   Art.2º ,INC I
    Revogação Parcial   Art.2º ,INC II
    Revogação Parcial   Art.2º ,INC III
    Revogação Parcial   Art.2º ,PAR 5
    Revogação Parcial   Art.2º ,PAR 6
 
CLDF LC-940/2018   Legislação Correlata CLDF LC-435/2001
 
 
CLDF LEI-5627/2016   Legislação Correlata CLDF LC-435/2001
 
 
CLDF LC-904/2015   Legislação Correlata CLDF LC-435/2001
 
    Legislação Correlata   Art.1º
 
CLDF LEI-5434/2014   Legislação Correlata CLDF LC-435/2001
 
 
CLDF LEI-5164/2013   Legislação Correlata CLDF LC-435/2001
 
 
CLDF LEI-4895/2012   Legislação Relacionada CLDF LC-435/2001
 
 
GDF OS-19/2010   Legislação Relacionada CLDF LC-435/2001
 
 
GDF PRT-GMD-14/2010   Legislação Relacionada CLDF LC-435/2001
 
 
GDF ATD-1/2010   Ressalva CLDF LC-435/2001
 
 
CLDF LC-783/2008   Aplicação de Dispositivo Legal CLDF LC-435/2001
 
 
GDF DEC-24055/2003   Ressalva CLDF LC-435/2001
 
    Ressalva   Art.42 ,PAR ÚNICO
 
CLDF PRT-GMD-720/2003   Alteração CLDF LC-435/2001
  Identificação automática
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LC-435/2001   Revogação Total CLDF LC-394/2001
 
CLDF LC-435/2001   Revogação Total CLDF LC-12/1996
 
Indexação: FIXAÇÃO, NORMAS, ATUALIZAÇÃO, VALOR, MOEDA, SISTEMA MONETARIO NACIONAL, INDICE, (INPC), (IBGE), DIVULGAÇÃO, SECRETARIO, SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, (DF), INCLUSÃO, (UFIR), (UPDF), (DF). DETERMINAÇÃO, INCIDENCIA, ATUALIZAÇÃO, (INPC), MULTA, JUROS DE MORA, TRIBUTOS, IMPOSTOS, (DF), APLICAÇÃO, DEBITOS, INSCRIÇÃO, DIVIDA ATIVA. AUTORIZAÇÃO, SECRETARIO, SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, (DF), SUBSTITUIÇÃO, INDICE DE PREÇOS, VARIAÇÃO, PREÇO, CONSUMIDOR, INEXISTENCIA, (INPC).
 
Catalogo: (DF), (INPC).