Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2862/2001
 
Projeto Origem: PL 2725/2001
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 12/28/01 NORM n. pag: 4 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Cria a Carreira Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias no Quadro de Pessoal do Distrito Federal.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
Fiscalização
Gestão Pública
 
Lista Nome: SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, (DF).
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS.
 
Observação/Nomes: Gratificação de Apoio Fazendario, DF.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-4278/2008   Legislação Relacionada CLDF LEI-2862/2001
 
 
CLDF LEI-3881/2006   Alteração CLDF LEI-2862/2001
 
 
CLDF LEI-3626/2005   Alteração CLDF LEI-2862/2001
 
    Alteração   Art.7º
    Alteração   Art.8º
 
CLDF LEI-3439/2004   Alteração CLDF LEI-2862/2001
 
 
CLDF LEI-3351/2004   Alteração CLDF LEI-2862/2001
 
 
GDF DEC-23644/2003   Legislação Correlata CLDF LEI-2862/2001
  Identificação automática
 
 
CLDF POC-3/2003   Legislação Correlata CLDF LEI-2862/2001
  Identificação automática
 
 
GDF DEC-23056/2002   Regulamentação CLDF LEI-2862/2001
  Identificação automática
 
    Regulamentação   Art.5º ,PAR 00001
 
CLDF LEI-3039/2002   Alteração CLDF LEI-2862/2001
 
    Acréscimo   Art.2º ,PAR 00002
    Acréscimo   Art.5º ,PAR 00003
    Acréscimo   Art.5º ,PAR 00004
 
CLDF PRT-GMD-334/2002   Legislação Correlata CLDF LEI-2862/2001
 
 
CLDF PRT-GMD-143/2002   Legislação Correlata CLDF LEI-2862/2001
  Identificação automática
 
 
CLDF POC-25/2002   Legislação Correlata CLDF LEI-2862/2001
  Identificação automática
 
 
Indexação: CRIAÇÃO, CARREIRA, QUADRO DE PESSOAL, (DF), SERVIDOR, LOTAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CARGO PUBLICO, NIVEL SUPERIOR, NIVEL MEDIO, NIVEL FUNDAMENTAL, ANALISTA, TÉCNICO, AUXILIAR, FIXAÇÃO, TABELA, ESCALONAMENTO VERTICAL, FIXAÇÃO, INGRESSO, CONCURSO PÚBLICO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROMOÇÃO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE, REGIME DE TRABALHO, JORNADA DE TRABALHO, APLICAÇÃO, APOSENTADO, PENSIONISTA. DETERMINAÇÃO, SERVIDOR, CARREIRA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, LOTAÇÃO, INTEGRAÇÃO, CARREIRA, QUADRO DE PESSOAL, (DF), OPÇÃO, PERMANENCIA, CARGO PUBLICO.
 
Catalogo: (DF), Pessoal.