Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
|
|||||||||||||||
Identificação: | LEI 2865/2001 | ||||||||||||||
Projeto Origem: | PL 2686/2001 | ||||||||||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||||||||
Apelido: |
|
||||||||||||||
Fonte: |
|
||||||||||||||
Ementa: |
Convalida atos praticados com base no art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999. |
||||||||||||||
Autoria: |
PODER EXECUTIVO |
||||||||||||||
Tema: |
Gestão Pública |
||||||||||||||
Vide normas mais antigas: |
|
||||||||||||||
Indexação: |
CONVALIDAÇÃO, ATO LEGAL, AUMENTO, DESPESA, AUTORIZAÇÃO, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, GOVERNADOR, (DF), (GDF), ESTRUTURAÇÃO, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, DISTRIBUIÇÃO, CARGO PUBLICO, CARGO EM COMISSÃO, REMANEJAMENTO, ALTERAÇÃO, VINCULAÇÃO, DENOMINAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ORGÃOS, ENTIDADE, FUNDAÇÃO PUBLICA, AUTARQUIA, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. |
||||||||||||||
Catalogo: |
(DF), Competencia Administrativa. |