Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	RES 334/2023
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DCL 8/31/23 NORM n. 189 pag: 3 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
Ementa:	Dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília, conforme prevê o art. 60, XLI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.
Autoria:	MESA DIRETORA
Observação/Nomes:	Parágrafo único. A homenagem de que trata o caput tem por objetivo tornar público o reconhecimento de cidadãos pela atuação meritória, cujos feitos em favor da sociedade do Distrito Federal sejam dignos de louvor e sirvam de exemplo para a coletividade.
Vide normas mais recentes:	CLDF RES-353/2024   Revogação Total CLDF RES-334/2023
Vide normas mais antigas:	CLDF RES-334/2023   Revogação Total CLDF RES-250/2011   CLDF RES-334/2023   Revogação Total CLDF RES-176/2002
Indexação:	Cidadão honorário, cidadão benemérito, concessão, lei orgânica.