Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LC 511/2002
 
Projeto Origem: PLC 1506/2001
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 1/16/02 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Aprova alteração da poligonal da área de estudo para a criação do Setor Habitacional Arniqueira.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Habitação
Meio Ambiente
Urbanismo
Assuntos Fundiários
Comércio e Serviços
 
Observação/Nomes: Arniqueira, DF.
Colonia Agricola Aguas Claras, DF.
Vereda Grande, DF.
Vereda da Cruz, DF.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-854/2012   Revogação Total CLDF LC-511/2002
 
 
Indexação: FIXAÇÃO, ALTERAÇÃO, AREA, ESTUDO, DESTINAÇÃO, CRIAÇÃO, SETOR, CONJUNTO HABITACIONAL, (DF), ESTUDO PREVIO, MEIO AMBIENTE, URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, HABITAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, ZONA URBANA, ZONA RURAL.
 
Catalogo: (DF), Habitação.