Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-TS-21/2023 (Ato do Terceiro Secretário(TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 11/23/23 NORM n. 249 pag: 81 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Cria a Revista Parlamento e Cidadania, estabelece diretrizes básicas para sua operacionalização e institui seu Comitê Editorial.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF ATO-TS-6/2024   Alteração CLDF ATO-TS-21/2023
 
    Alteração   Art.3º ,PAR 2º
    Alteração   Art.4º
    Alteração   Art.4º ,PAR Único
    Alteração   Art.6º
    Alteração   Art.7º ,PAR 1º
    Alteração   Art.7º ,PAR 5º
    Alteração   Art.7º ,PAR 4º
    Alteração   Art.7º ,PAR 6º
    Alteração   Art.7º ,PAR 7º
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-TS-21/2023   Revogação Total CLDF ATO-TS-9/2023
 
CLDF ATO-TS-21/2023   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-3/2023
 
Indexação: Revista, criação, diretrizes, comitê editorial, competência, estabelecimento.