Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: RES 337/2023
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 12/4/23 NORM n. 254 pag: 3 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DCL 12/6/23 NORM n. 256 pag: 3 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: MESA DIRETORA
 
Observação/Nomes: PR 21/2023
(*) Republicado por conter, no texto publicado no DCL nº 254, de 4/12/2023, p. 3-24, incorreção no Anexo II.
Apresenta Anexos
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF RES-350/2024   Acréscimo CLDF RES-337/2023
 
    Acréscimo   Art.39 ,INC I-A
    Acréscimo   Art.41 ,INC I-A
 
CLDF RES-344/2024   Acréscimo CLDF RES-337/2023
 
    Acréscimo   Art.12 ,INC VI
    Acréscimo   Art.12 ,INC VII
    Acréscimo   Art.25 ,INC I
    Acréscimo   Art.25 ,INC II
    Acréscimo   Art.25 ,INC III
    Acréscimo   Art.25 ,INC IV
    Acréscimo   Art.25 ,INC V
    Acréscimo   Art.25 ,PAR 1º
    Acréscimo   Art.25 ,PAR 2º
    Acréscimo   Art.25 ,PAR 3º
    Acréscimo   Art.25 ,PAR 4º
  SEÇÃO V
    Acréscimo   Art.43
    Acréscimo   Art.44
  SEÇÃO VI
    Acréscimo   Art.45
    Acréscimo   Art.46
    Acréscimo   Art.51 ,PAR ÚNICO,INC III
 
CLDF RES-344/2024   Alteração CLDF RES-337/2023
 
    Alteração   Art.12 ,CAPUT
    Alteração   Art.12 ,INC I
    Alteração   Art.12 ,INC II
    Alteração   Art.12 ,INC III
    Alteração   Art.12 ,INC IV
    Alteração   Art.12 ,INC V
    Alteração   Art.15 ,CAPUT
    Alteração   Art.15 ,PAR 1º
    Alteração   Art.15 ,PAR 2º
    Alteração   Art.25
    Alteração   Art.43
    Alteração   Art.44
    Alteração   Art.45
    Alteração   Art.46
    Alteração   Art.47
    Alteração   Art.48
    Alteração   Art.51 ,PAR ÚNICO,INC I
    Alteração   Art.51 ,PAR ÚNICO,INC II
    Alteração   Anexo II
 
CLDF RES-344/2024   Legislação Correlata CLDF RES-337/2023
 
    Legislação Correlata   Art.25
    Legislação Correlata   Art.68
 
CLDF ATO-MD-85/2024   Legislação Correlata CLDF RES-337/2023
 
 
CLDF PRT-GMD-25/2024   Legislação Correlata CLDF RES-337/2023
 
 
CLDF ATO-MD-7/2024   Legislação Correlata CLDF RES-337/2023
 
    Alteração   Art.10
 
CLDF ATO-MD-4/2024   Legislação Correlata CLDF RES-337/2023
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF RES-337/2023   Revogação Total CLDF RES-330/2022
 
CLDF RES-337/2023   Revogação Total CLDF RES-325/2021
 
CLDF RES-337/2023   Revogação Total CLDF RES-322/2020
 
CLDF RES-337/2023   Revogação Total CLDF RES-312/2019
 
CLDF RES-337/2023   Revogação Total CLDF RES-274/2015
 
CLDF RES-337/2023   Revogação Parcial CLDF RES-223/2006
    Revogação Parcial   Art.1º
    Revogação Parcial   Art.2º
    Revogação Parcial   Art.8º
    Revogação Parcial   Art.9º
    Revogação Parcial   Art.10
    Revogação Parcial   Art.11
 
CLDF RES-337/2023   Revogação Total CLDF RES-219/2005
 
CLDF RES-337/2023   Revogação Total CLDF RES-215/2005
 
CLDF RES-337/2023   Revogação Total CLDF RES-168/2000
 
CLDF RES-337/2023   Revogação Total CLDF RES-89/1994
 
CLDF RES-337/2023   Revogação Total CLDF RES-46/1992
 
CLDF RES-337/2023   Revogação Total CLDF RES-37/1991
 
CLDF RES-337/2023   Revogação Total CLDF RES-34/1991
 
CLDF RES-337/2023   Revogação Total CLDF RES-16/1991
 
CLDF RES-337/2023   Revogação Total CLDF RES-13/1991
 
CLDF RES-337/2023   Revogação Total CLDF RES-6/1991
 
Indexação: Organização Administrativa, (CLDF), unidade organizacional, gabinete parlamentar, unidade administrativa.