Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2891/2002
 
Projeto Origem: PL 2276/2001
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 1/30/02 NORM n. pag: 3 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Autoriza o Distrito Federal a proceder à liquidação da Sociedade de Abastecimento de Brasília SAB.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Gestão Pública
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-3863/2006   Revogação Total CLDF LEI-2891/2002
 
 
CLDF LEI-3761/2006   Revogação Parcial CLDF LEI-2891/2002
 
    Revogação Total   Art.4º
 
GDF DEC-22730/2002   Legislação Correlata CLDF LEI-2891/2002
  Identificação automática
 
    Legislação Correlata   Art.4º
 
CLDF LEI-2935/2002   Alteração CLDF LEI-2891/2002
 
    Alteração   Art.4º ,CAPUT
    Alteração   Art.4º ,INC 02
 
CLDF PRT-GMD-97/2002   Legislação Correlata CLDF LEI-2891/2002
  Identificação automática
 
    Legislação Correlata   Art.4º
 
Indexação: AUTORIZAÇÃO, (DF), LIQUIDAÇÃO, (SAB), FIXAÇÃO, NORMAS, TRANSFERENCIA, PATRIMONIO, BENS IMOVEIS, BENS PATRIMONIAIS, IMOVEL, PROPRIEDADE, EMPRESA PUBLICA, FIXAÇÃO, PROCEDIMENTO, LICITAÇÃO, ALIENAÇÃO, EFETIVAÇÃO, (TERRACAP). FIXAÇÃO, PRAZO, EMPREGADO, PESSOAL, (SAB), REQUERIMENTO, OPÇÃO, APROVEITAMENTO, ORGÃOS, (DF), (GDF), ADESÃO, PROGRAMA, DESLIGAMENTO, VOLUNTARIO. (DF), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, LIQUIDAÇÃO, (SAB).
 
Catalogo: (DF), Organização Administrativa.