Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 7457/2024
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 3/6/24 NORM n. 45 pag: 14 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que "institui o Programa Bolsa Atleta".
 
Autoria: DEPUTADO RICARDO VALE
 
Tema: Esporte e Lazer
 
Observação/Nomes: PL 192/2023
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-7457/2024   Acréscimo CLDF LEI-2402/1999
    Acréscimo   Art.9ºA
 
Indexação: PRÁTICA ESPORTIVA, ATLETA, PATROCÍNIO, GESTANTE, benefício, NORMA, alteração.