Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: RES 341/2024
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 3/18/24 NORM n. 55 pag: 3 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: DEPUTADO CHICO VIGILANTE
DEPUTADO AGACIEL MAIA
DEPUTADA ARLETE SAMPAIO
DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES
DEPUTADO DANIEL DONIZET
DEPUTADO MARTINS MACHADO
DEPUTADO RODRIGO DELMASSO
DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS
DEPUTADO FÁBIO FÉLIX
DEPUTADO HERMETO
DEPUTADO IOLANDO
DEPUTADO ROOSEVELT
DEPUTADA JAQUELINE SILVA
DEPUTADA TELMA RUFINO
DEPUTADO JOÃO CARDOSO
DEPUTADO VALDELINO BARCELOS
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF RES-344/2024   Alteração CLDF RES-341/2024
 
    Alteração   Art.60 ,PAR ÚNICO
 
CLDF RES-344/2024   Revogação Parcial CLDF RES-341/2024
 
    Revogação Parcial   Art.13 ,INC VIII
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF RES-341/2024   Acréscimo CLDF RES-167/2000
    Acréscimo   Art.18 ,INC I,II,III
    Acréscimo   Art.18 ,PAR Único
    Acréscimo   Art.67 ,INC V,ALI "J"
    Acréscimo   Art.67 ,INC VII, VIII
    Acréscimo   Art.67 ,PAR 5º e 6º
    Acréscimo   Art.153 ,PAR 3º,INC I e II
 
CLDF RES-341/2024   Alteração CLDF RES-167/2000
    Alteração   Art.18 ,CAPUT
    Alteração   Art.39 ,PAR 1º,INC XIII
    Alteração   Art.50 ,PAR 1º,INC II
    Alteração   Art.58 ,INC IV
    Alteração   Art.63 ,INC V
    Alteração   Art.67 ,CAPUT
    Alteração   Art.67 ,INC IV,ALI "a" e "b"
    Alteração   Art.104 ,INC VIII
    Alteração   Art.153 ,PAR 3º
 
CLDF RES-341/2024   Revogação Parcial CLDF RES-167/2000
    Revogação Total   Art.16A ,PAR 1º e 2º
    Revogação Total   Art.50 ,PAR 2º3º4º5º7º
    Revogação Total   Art.67 ,INC VI
    Revogação Total   Art.84 ,PAR 2º
    Revogação Total   Art.153 ,PAR 4º
    Revogação Total   Art.248 ,PAR Único
    Revogação Total   Art.256 ,PAR Único
 
CLDF RES-341/2024   Revogação Total CLDF RES-110/1996
 
Indexação: (CLDF), DEPUTADO DISTRITAL, CÓDIGO DE ÉTICA, DECORO PARLAMENTAR, COMISSÃO DE ÉTICA.