Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2911/2002 (Lei)
 
Projeto Origem: PL 2684/2001
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 2/8/02 NORM n. pag: 4 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 3/13/02 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 3/14/02 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 9/13/04 NORM n. 175 pag: 19 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a denominação da Gratificação por Encargo em Gabinete.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-6525/2020   Legislação Correlata CLDF LEI-2911/2002
 
 
CLDF LC-840/2011   Revogação Parcial CLDF LEI-2911/2002
 
  Art.295 ,INC 14   Revogação Total   Art.4º
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-2911/2002   Alteração SEN LEI-35/1989
    Alteração   Art.10
 
Indexação: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, GABINETE PARLAMENTAR, APOIO ADMINISTRATIVO, CONCESSÃO, SERVIDOR, PESSOAL, CARGO EFETIVO, EXERCICIO, GABINETE, GOVERNADOR, (DF), (GDF), SECRETARIO DE ESTADO, PROCURADOR GERAL, DIRIGENTE, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, ORGÃO PUBLICO. APLICAÇÃO, LEI DO DISTRITO FEDERAL, (DF), NORMAS, PARCELAMENTO, ADIANTAMENTO, REMUNERAÇÃO, FERIAS, GARANTIA, LICENÇA, LIBERAÇÃO, MANDATO, REPRESENTAÇÃO CLASSISTA, CONFEDERAÇÃO, FEDERAÇÃO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, SINDICATO, SERVIDOR, PESSOAL, (CLDF), FIXAÇÃO, ATO, MESA DIRETORA.
 
Catalogo: (DF), Pessoal.