Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: RES 178/2002
 
Projeto Origem: PR 30/1999
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DCL 3/1/02 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DCL 3/5/02 NORM n. pag: 135 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dispõe sobre a implantação da Ouvidoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
 
Autoria: DEPUTADO GIM ARGELLO
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF RES-263/2013   Alteração CLDF RES-178/2002
 
    Alteração   Art.2º
 
CLDF RES-206/2004   Alteração CLDF RES-178/2002
 
    Acréscimo   Art.1º ,PAR único
    Alteração   Art.2º ,CAPUT
    Revogação Total   Art.2º ,PAR único
    Revogação Total   Art.4º ,CAPUT
    Revogação Total   Art.4º ,PAR único
 
CLDF RES-201/2003   Legislação Correlata CLDF RES-178/2002
 
 
Indexação: NORMAS, IMPLANTAÇÃO, OUVIDORIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (CLDF), (DF), SERVIÇO, ATENDIMENTO, CIDADÃO, GRATUIDADE, ACESSO, TELEFONE, SUBORDINAÇÃO, COORDENADORIA, COMUNICAÇÃO SOCIAL, RECEBIMENTO, RELATORIO, ENCAMINHAMENTO, DEPUTADO DISTRITAL, COMISSÃO PERMANENTE, PARTIDO POLITICO, TERCEIRIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESA, LICITAÇÃO.
 
Catalogo: (DF), (CLDF), Organização Administrativa.