Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: RES 346/2024
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 6/7/24 NORM n. 122 pag: 3 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera a Resolução nº 305, de 2019, que dispõe sobre a adesão institucional da Câmara Legislativa ao movimento ElesporElas, da Organização das Nações Unidas - ONU para incluir previsão de realização de sessões solenes, audiências e fóruns temáticos, bem como de concessão de homenagens.
 
Autoria: DEPUTADA DOUTORA JANE
 
Observação/Nomes: PR 17/2023
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF RES-353/2024   Revogação Total CLDF RES-346/2024
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF RES-346/2024   Acréscimo CLDF RES-305/2019
    Acréscimo   Art.2ºA
    Acréscimo   Art.2ºB
 
Indexação: Mulher, igualdade, direitos humanos, (CLDF), homenagem, sessão solene, audiência.