Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF RES-347/2024 (Resolução)
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 7/1/24 NORM n. 141 pag: 3 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal e dá outras providências.
 
Autoria: MESA DIRETORA
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF RES-347/2024   Revogação Total CLDF RES-332/2022
 
CLDF RES-347/2024   Legislação Correlata CLDF RES-320/2020
 
CLDF RES-347/2024   Legislação Correlata CLDF RES-296/2017
 
CLDF RES-347/2024   Revogação Total CLDF RES-289/2017
 
CLDF RES-347/2024   Legislação Correlata CLDF LC-840/2011
 
CLDF RES-347/2024   Legislação Correlata CLDF LC-435/2001
 
CLDF RES-347/2024   Legislação Correlata CLDF RES-105/1996
 
CLDF RES-347/2024   Legislação Correlata CLDF RES-38/1991
 
Indexação: FASCAL, REGULAMENTO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO.