Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2933/2002
 
Projeto Origem: PL 2888/2002
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 05/04/02 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a composição da remuneração dos cargos em comissão de que trata a Lei nº 159, de 16 de agosto de 1991, alterada pela Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Gestão Pública
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-3173/2003   Alteração CLDF LEI-2933/2002
 
    Alteração   Art.2º
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-2933/2002   Alteração CLDF LEI-367/1992
    Alteração   Art.8º
 
CLDF LEI-2933/2002   Alteração CLDF LEI-159/1991
 
Indexação: ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, REAJUSTE, REAJUSTAMENTO, VALOR, PERCENTAGEM, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTOS, CARGO EM COMISSÃO, (DFG), (DFA-DF), CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, (GDF), (DF). ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, REAJUSTE, REAJUSTAMENTO, ACRESCIMO, VALOR, PERCENTAGEM, RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTOS, CARREIRA, AUDITORIA TRIBUTARIA, FISCAL TRIBUTARIO, TECNICO TRIBUTARIO, AUDITOR TRIBUTARIO, (DF).
 
Catalogo: (DF), Auditoria Tributaria.