Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-19/2002 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DCL 4/1/02 NORM n. pag: 18 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DCL 4/4/02 NORM n. pag: 7 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Revoga o artigo segundo do Ato da Mesa Diretora 94, de 1999, DF.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF ATO-MD-140/2003   Revogação Total CLDF ATO-MD-19/2002
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-MD-19/2002   REPRISTINAÇÃO CLDF RES-155/1999
    REPRISTINAÇÃO   Anexo II Art. 1º, § 3º, inc. II
 
CLDF ATO-MD-19/2002   Alteração CLDF ATO-MD-94/1999
    Revogação Total   Art.2º
 
Indexação: REVOGAÇÃO, NORMAS, ATO, MESA DIRETORA, REGULAMENTO, (FASCAL), FIXAÇÃO, REQUISITOS, PROVIMENTO, CARGO PUBLICO, ENCARREGADO, OBRIGATORIEDADE, SERVIDOR, (CLDF), (DF), OCUPANTE, CARGO EFETIVO, PERIODO, EXERCICIO.
 
Catalogo: (DF), (CLDF), (FASCAL).