Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF ATO-MD-20/2002 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DCL 4/1/02 NORM n. pag: 18 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
Ementa:	Modifica a resolução 155, de 1999, que dispõe sobre o Fundo de Assistencia a Saude da Camara Legislativa do Distrito Federal, DF.
Vide normas mais recentes:	CLDF ATO-MD-41/2002   Revogação Total CLDF ATO-MD-20/2002
Vide normas mais antigas:	CLDF ATO-MD-20/2002   Alteração CLDF RES-155/1999     Alteração   Anexo I Art. 2º, ali "f"     Alteração   Art.3º ,INC I e II     Alteração   Art.4º ,INC I e II     Acréscimo   Art.28A     Acréscimo   Art.28B     Acréscimo   Art.4º ,INC III     Acréscimo   Art.4º ,PAR 1º     Renumeração   Art.4º ,PAR ÚNICO
Indexação:	ALTERAÇÃO, NORMAS, ACRESCIMO, REGULAMENTO, (FASCAL), ASSISTENCIA MEDICA, SERVIDOR, DEPUTADO DISTRITAL, (CLDF), (DF), LIMITAÇÃO, EXAME MEDICO, TRATAMENTO MEDICO, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, PARTICIPAÇÃO, DESPESA, CONSULTA. ALTERAÇÃO, NORMAS, REGULAMENTO, (FASCAL), (CLDF), (DF), FIXAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. ALTERAÇÃO, NORMAS, REGULAMENTO, (FASCAL), FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, RECEITA, (CLDF), (DF), VALOR, CONTRIBUIÇÃO, SERVIDOR, DEPENDENTE.
Catalogo:	(DF), (CLDF), (FASCAL).