Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-24/2002 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DCL 4/5/02 NORM n. pag: 14 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Modifica a resolução 155, de 1999, que dispõe sobre o Fundo de Assistencia a Saude dos Deputados Distritais e Servidores da Camara Legislativa do Distrito Federal.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF ATO-MD-41/2002   Revogação Total CLDF ATO-MD-24/2002
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-MD-24/2002   Alteração CLDF RES-155/1999
    Alteração   Anexo I Art. 8º, inc. I
    Acréscimo   Anexo I Art. 8º, § 4º a § 6º
    Acréscimo   Anexo I Art. 52-A
 
Indexação: ALTERAÇÃO, NORMAS, REGULAMENTO, (FASCAL), ASSISTENCIA MEDICA, SERVIDOR, (CLDF), (DF), OBRIGATORIEDADE, COMPROVAÇÃO, DEPENDENTE, DEPENDENCIA ECONOMICA, FIXAÇÃO, PRAZO, APRESENTAÇÃO, COMPROVANTE.
 
Catalogo: (DF), (CLDF), (FASCAL).