Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 7589/2024
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 05/12/24 NORM n. 232 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que "dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal e dá outras providências".
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Servidor Público
 
Observação/Nomes: PL 1424/2024
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-7589/2024   Acréscimo CLDF LEI-5195/2013
    Acréscimo   Art.5º ,PAR Único
 
CLDF LEI-7589/2024   Alteração CLDF LEI-5195/2013
    Alteração   Art.5º
    Alteração   Art.17 ,PAR 7º
 
Indexação: PLANEJAMENTO, GESTÃO URBANA, CARGO DE CARREIRA, CARREIRA, ingresso, requisitos, alteração.