Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 2958/2002
Projeto Origem:	PL 2752/2002
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 5/3/02 NORM n. pag: 4 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Institui o Fundo de Melhoria da Gestão Pública da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do Distrito Federal PRÓ-GESTÃO.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Gestão Pública
Lista Nome:	SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-6745/2020   Alteração CLDF LEI-2958/2002       Alteração   Art.1º     Alteração   Art.2º ,CAPUT     Alteração   Art.2º ,INC I,V,VIII     Alteração   Art.3º ,INC V,VI, VII     Alteração   Art.6º ,INC I a VII     Alteração   Art.6º ,PAR Único     Acréscimo   Art.2º ,INC IX e X     Acréscimo   Art.2º ,ITE 1º e 2º     Acréscimo   Art.3ºA     Acréscimo   Art.3ºB     Acréscimo   Art.3ºC     Acréscimo   Art.6º ,INC VIII e IX     Acréscimo   Art.6º ,PAR 2º   CLDF LC-925/2017   Acréscimo CLDF LEI-2958/2002       Acréscimo   Art.3º ,PAR Único     Revogação Parcial   Art.4º ,PAR Único   CLDF LC-925/2017   Alteração CLDF LEI-2958/2002       Alteração   Art.3º ,INC IX   CLDF LC-894/2015   Revogação Parcial CLDF LEI-2958/2002     Art.6º ,CAPUT   Revogação Total   Art.4º ,CAPUT   GDF DEC-28008/2007   Alteração CLDF LEI-2958/2002     GDF DEC-27729/2007   Legislação Correlata CLDF LEI-2958/2002     GDF DEC-27728/2007   Legislação Correlata CLDF LEI-2958/2002     CLDF LEI-3881/2006   Alteração CLDF LEI-2958/2002     CLDF LEI-3881/2006   Alteração CLDF LEI-2958/2002     GDF DEC-25788/2005   Legislação Correlata CLDF LEI-2958/2002     GDF DEC-23069/2002   Legislação Correlata CLDF LEI-2958/2002   Identificação automática
Indexação:	CRIAÇÃO, (PRO-GESTÃO), COORDENAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, (DF), OBJETIVO, REALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, PROJETO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, RECURSOS HUMANOS, MELHORIA, ATENDIMENTO, PUBLICO, QUALIFICAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, SERVIDOR, PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, (GDF), TREINAMENTO DE PESSOAL, ESPECIALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DESBUROCRATIZAÇÃO, FIXAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA.
Catalogo:	(DF), (PRO-GESTÃO).