Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-36/2002 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DCL 5/13/02 NORM n. pag: 4 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Regulamenta a participação de servidor do quadro efetivo na execução de contratos, nas comissões e na Coordenadoria de Segurança, altera o artigo segundo da Resolução 175, da Camara Legislativa do Distrito Federal e da outras providencias, CLDF.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF ATO-MD-61/2023   Revogação Total CLDF ATO-MD-36/2002
 
 
CLDF ATO-MD-15/2019   Revogação Total CLDF ATO-MD-36/2002
 
 
CLDF ATO-PR-434/2002   Alteração CLDF ATO-MD-36/2002
 
    Alteração   Art.2º ,PAR 00003
 
CLDF RES-190/2002   Alteração CLDF ATO-MD-36/2002
 
    Alteração   Art.2º
    Revogação Total   Art.3º
 
CLDF RES-190/2002   Ratificação CLDF ATO-MD-36/2002
 
 
CLDF ATO-MD-91/2002   Alteração CLDF ATO-MD-36/2002
 
    Alteração   Art.1º ,PAR 00005,INC 02
 
CLDF ATO-MD-66/2002   Alteração CLDF ATO-MD-36/2002
 
    Alteração   Art.1º ,PAR 00005,INC 02
    Alteração   Art.2º
    Alteração   Art.3º
 
CLDF ATO-MD-47/2002   Regulamentação CLDF ATO-MD-36/2002
 
    Regulamentação   Art.1º
 
CLDF ATO-MD-46/2002   Regulamentação CLDF ATO-MD-36/2002
 
    Regulamentação   Art.2º
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-MD-36/2002   Alteração CLDF RES-175/2002
    Alteração   Art.2º
 
Indexação: REGULAMENTAÇÃO, NORMAS, PARTICIPAÇÃO, SERVIDOR, RESPONSAVEL, ACOMPANHAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, CONTRATO, (CLDF), (DF), FORNECIMENTO, BENS, SERVIÇO, NOMEAÇÃO, PESSOAL, CARGO EFETIVO, ATIVIDADE, EXECUÇÃO, CONTRATO, FIXAÇÃO, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, SUPERVISÃO, CHEFE, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO. DETERMINAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO TEMPORARIA, SERVIDOR, FIXAÇÃO, NUMERO, CARGO EFETIVO, GRATIFICAÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, APLICAÇÃO, SETOR, APOIO, (CLDF), (DF). CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, ENCARREGADO, CONTABILIDADE, CONTADOR, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, (CLDF), (DF). CRIAÇÃO, COORDENADORIA, SEGURANÇA, CARGO EM COMISSÃO, ENCARREGADO, SEGURANÇA, OCUPAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, (CLDF), (DF).
 
Catalogo: (DF), (CLDF), Gratificação.