Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-7/2025 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 04/02/25 NORM n. 26 pag: 19 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera o Ato da Mesa Diretora nº 85, de 2024, que suplementa as normas sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências, para modificar a estrutura organizacional da DICOM e as competências das unidades a ela subordinadas.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-MD-7/2025   Alteração CLDF ATO-MD-85/2024
    Alteração   Art.77
    Alteração   Art.78
    Alteração   Art.79
    Alteração   Art.80
    Alteração   Art.83
    Alteração   Art.86
    Alteração   Art.87
 
CLDF ATO-MD-7/2025   Revogação Parcial CLDF ATO-MD-85/2024
    Revogação Total   Art.77 ,ALI "b",INC I
    Revogação Total   Art.77 ,ALI "d",INC III
    Revogação Total   Art.83 ,INC VI,VII,INC VII, VIII
    Revogação Total   Art.83 ,INC IX,X,XI
    Revogação Total   Art.82
    Revogação Total   Art.85 ,INC II, VII
 
Indexação: Estrutura administrativa, (CLDF), comunicação social, diretoria, norma, suplementação, estrutura organizacional, unidade, competência.