Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2976/2002
 
Projeto Origem: PL 206/1999
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 5/29/02 NORM n. pag: 2 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui o Dia da Capoeira no calendário comemorativo do Distrito Federal.
 
Autoria: DEPUTADO RENATO RAINHA
 
Tema: Esporte e Lazer
Eventos Comemorativos
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-6694/2020   Alteração CLDF LEI-2976/2002
 
    Alteração   Art.1º
    Acréscimo   Art.1º ,PAR 1º
    Acréscimo   Art.1º ,PAR 2º
 
Indexação: CRIAÇÃO, DIA, COMEMORAÇÃO, CAPOEIRA, PRATICA ESPORTIVA, ESPORTE, (DF).
 
Catalogo: (DF), Esporte.