Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2983/2002
 
Projeto Origem: PL 2935/2002
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 29/05/02 NORM n. pag: 3 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, parte relativa à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa, e de Gratificação de Atendimento ao Público GAP.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
Gestão Pública
 
Lista Nome: Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do DF.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-5227/2013   Ressalva CLDF LEI-2983/2002
 
  Art.3º   Ressalva   Art.2º
 
CLDF LEI-5212/2013   Ressalva CLDF LEI-2983/2002
 
 
CLDF LEI-5190/2013   Ressalva CLDF LEI-2983/2002
 
  Art.33   Ressalva   Art.2º
 
CLDF LEI-4502/2010   Legislação Relacionada CLDF LEI-2983/2002
 
 
CLDF LEI-4426/2009   Alteração CLDF LEI-2983/2002
 
 
CLDF LEI-3750/2006   Ressalva CLDF LEI-2983/2002
 
 
CLDF LEI-3647/2005   Alteração CLDF LEI-2983/2002
 
    Alteração   Art.4º
 
CLDF LEI-3558/2005   Alteração CLDF LEI-2983/2002
 
    Alteração   Art.4º
 
GDF DEC-25353/2004   Legislação Correlata CLDF LEI-2983/2002
 
 
CLDF LEI-3390/2004   Legislação Correlata CLDF LEI-2983/2002
 
 
CLDF LEI-3351/2004   Ressalva CLDF LEI-2983/2002
 
 
Indexação: CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETARIA DE ESTADO, DIRETOR, GERENTE, SUPERVISOR, ENCARREGADO, (DFG), (DFA-DF), GRATIFICAÇÃO, ATENDIMENTO, PUBLICO, CIDADÃO, CONCESSÃO, SERVIDOR, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, PESSOAL, (DF).
 
Catalogo: (DF), Secretaria de Estado de Gestão Administrativa, Cargo em Comissão.