Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF ATO-MD-41/2002 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DCL 5/15/02 NORM n. pag: 4 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
Ementa:	Modifica a resolução 155, de 1999, que "dispõe sobre o Fundo de Assistencia a Saude dos Deputados Distritais e dos Servidores da Camara Legislativa do Distrito Federal.
Vide normas mais recentes:	CLDF ATO-MD-2/2004   Revogação Parcial CLDF ATO-MD-41/2002       Revogação Total   Art.6º
Vide normas mais antigas:	CLDF ATO-MD-41/2002   Revogação Total CLDF ATO-MD-24/2002   CLDF ATO-MD-41/2002   Revogação Total CLDF ATO-MD-20/2002   CLDF ATO-MD-41/2002   Alteração CLDF RES-155/1999     Alteração   Anexo I Art. 2º, alí. "f"     Alteração   Art.3º ,INC I,CAPUT     Alteração   Art.3º ,INC III     Alteração   Art.4º ,INC I a III     Alteração   Art.4º ,PAR 1º     Alteração   Art.8º ,INC I,CAPUT     Acréscimo   Art.3º ,INC IV a VI     Acréscimo   Art.8º ,PAR 4º a 8º     Acréscimo   Art.28A     Acréscimo   Art.28B     Acréscimo   Art.52A     Renumeração   Art.3º ,INC IV a X     Revogação Total   Art.3º ,INC II     Revogação Total   Art.4º ,INC III     Revogação Total   Art.4º ,PAR 1º e 2º     Revogação Total   Art.8º ,PAR 6º     Revogação Total   Art.28A     Revogação Total   Art.28B     Revogação Total   Art.52A     REPRISTINAÇÃO   Art.3º ,INC I,CAPUT     REPRISTINAÇÃO   Art.3º ,INC II,CAPUT     REPRISTINAÇÃO   Art.4º ,PAR ÚNICO
Indexação:	ALTERAÇÃO, NORMAS, RESOLUÇÃO, (FASCAL), ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR, TRATAMENTO, SAUDE, SERVIDOR, (CLDF), (DF), APRESENTAÇÃO, DECLARAÇÃO, DEPENDENCIA ECONOMICA, DEPENDENTE, PAI, MÃE, FIXAÇÃO, PRAZO. ALTERAÇÃO, NORMAS, RESOLUÇÃO, (FASCAL), ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR, TRATAMENTO, SAUDE, SERVIDOR, (CLDF), (DF), LIMITAÇÃO, AUMENTO, PERCENTAGEM, PARTICIPAÇÃO, SERVIDOR, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, CONSULTA. FIXAÇÃO, REPRESENTANTE, SINDICATO, SERVIDOR, (CLDF), CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, (FASCAL). FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, PARTICIPAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, (CLDF), (DF), (FASCAL). FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, CONTRIBUIÇÃO, DEPENDENTE, DEPENDENCIA ECONOMICA, TITULAR, SERVIDOR, (FASCAL), (CLDF), (DF).
Catalogo:	(DF), (CLDF), (FASCAL).