Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2991/2002
 
Projeto Origem: PL 2975/2002
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 6/12/02 NORM n. pag: 2 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
Gestão Pública
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-2991/2002   Legislação Correlata SEN LEI-2/1988
 
Indexação: APLICAÇÃO, AUMENTO, REAJUSTE, REAJUSTAMENTO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS AUXILIARES, (TCDF), (DF), EXTENSÃO, APOSENTADO, PENSIONISTA, INTEGRAÇÃO, CARREIRA, ESTADO, FIXAÇÃO, DATA BASE.
 
Catalogo: (DF), (TCDF), Pessoal.