Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2992/2002 (Lei)
 
Projeto Origem: PL 2987/2002
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 6/12/02 NORM n. pag: 2 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 7/5/02 NORM n. pag: 2 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.966, de 7 de maio de 2002.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-840/2011   Revogação Total CLDF LEI-2992/2002
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-2992/2002   Alteração CLDF LEI-2966/2002
    Alteração   Art.1º ,PAR ÚNICO
    Alteração   Art.2º ,INC 01
    Alteração   Art.2º ,INC 02
 
Indexação: ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, CRIAÇÃO, AUXILIO TRANSPORTE, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, (DF), (GDF), PAGAMENTO, DINHEIRO, VALE TRANSPORTE, DESTINAÇÃO, CUSTEIO, DESPESA, TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE INTERESTADUAL, FIXAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, BENEFICIO, PROIBIÇÃO, INCORPORAÇÃO, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTOS, SUBSIDIOS.
 
Catalogo: (DF), Auxilio Transporte.