Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3014/2002
 
Projeto Origem: PL 2989/2002
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 7/15/02 NORM n. pag: 4 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera dispositivos das Leis nº 1.062, de 2 de maio de 1996, e nº 2.816, de 13 de novembro de 2001.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Saúde
 
Lista Nome: ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, (DF).
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-3734/2006   Revogação Parcial CLDF LEI-3014/2002
 
    Revogação Total   Art.2º
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-3014/2002   Alteração CLDF LEI-2816/2001
    Alteração   Art.2º
 
CLDF LEI-3014/2002   Alteração CLDF LEI-1062/1996
    Alteração   Art.4º
 
Indexação: ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, ABSORÇÃO, PARCELA, VANTAGEM PESSOAL, REMUNERAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, CARREIRA. COMPENSAÇÃO, CONCESSÃO, VARIAÇÃO, REMUNERAÇÃO, PARCELA, NATUREZA PECUNIÁRIA, CARREIRA, MÉDICO, ENFERMEIRO, DENTISTA, (DF).
 
Catalogo: (DF), Pessoal.