Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 661/1994
 
Projeto Origem: PL 1247/1994
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 1/31/94 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 3/3/94 NORM n. pag: 34 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DODF 3/10/94 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
RETI DODF 3/23/94 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 4/19/94 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Cria a Carreira Atividades de Apoio à Reintegração Social do Adolescente Infrator na Fundação do Serviço Social do Distrito Federal, seus cargos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Servidor Público
Social
 
Lista Nome: ATIVIDADES DE APOIO A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO ADOLESCENTE INFRATOR.
ATENDENTE DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL.
INSTRUTOR DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL.
AUXILIAR DE REINTEGRAÇÃO.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-2743/2001   Revogação Total CLDF LEI-661/1994
 
 
CLDF LEI-2468/1999   Alteração CLDF LEI-661/1994
 
    Alteração   Art.6º
 
Indexação: CRIAÇÃO, CARREIRA, CARGO DE CARREIRA, , QUADRO DE PESSOAL, CARGO EFETIVO, TRANSPOSIÇÃO, VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÃO, PERCENTAGEM, (FSSDF), (DF).
 
Catalogo: (DF), Pessoal.