Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3035/2002
 
Projeto Origem: PL 1804/2001
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 11/23/02 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Plano Piloto RA I, do Cruzeiro RA XI, de Candangolândia RA XVIX, do Lago Sul RA XVI e do Lago Norte RA XVIII.
 
Autoria:
 
Tema: Gestão Pública
Assuntos Fundiários
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7222/2023   Acréscimo CLDF LEI-3035/2002
 
    Acréscimo   Art.10 ,INC VII
 
CLDF LEI-7222/2023   Alteração CLDF LEI-3035/2002
 
    Alteração   Art.12 ,INC II
    Alteração   Art.12 ,INC III
 
CLDF LEI-7218/2023   Alteração CLDF LEI-3035/2002
 
    Alteração   Art.71 ,PAR 1º
    Alteração   Art.71 ,PAR 3º
 
CLDF LEI-6639/2020   Alteração CLDF LEI-3035/2002
 
 
CLDF LC-803/2009   Revogação Parcial CLDF LEI-3035/2002
 
    Revogação Total   Art.59 ,INC 8
    Revogação Total   Art.59 ,INC 11
    Revogação Total   Art.59 ,INC 12
 
CLDF POC-1/2003   Legislação Correlata CLDF LEI-3035/2002
  Identificação automática
 
    Legislação Correlata   Art.117
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-3035/2002   Revogação Total CLDF LEI-1918/1998
 
Indexação: PLANO DIRETOR, PUBLICIDADE, AREA PUBLICA, LOGRADOURO PUBLICO, ZONA URBANA, REGIÃO ADMINISTRATIVA, PLANO PILOTO, CRUZEIRO, CANDANGOLANDIA, LAGO SUL, LAGO NORTE, (DF), FIXAÇÃO, NORMAS, PROPAGANDA, CAMPANHA, DIVULGAÇÃO, RADIODIFUSÃO, LIVRO, JORNAL, PERIODICO, PANFLETO, (INTERNET), VIA PUBLICA, FAIXA, DOMINIO, RODOVIA, FERROVIA, VEICULOS, TRAILER, EMBARCAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, SINALIZAÇÃO, TRANSITO, CONSTRUÇÃO, CANTEIRO DE OBRAS, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, BENS PAISAGISTICOS, TOMBAMENTO, CIDADE, BRASILIA, PATRIMONIO CULTURAL, MULTA, INFRAÇÃO, CANCELAMENTO, ALVARA, FUNCIONAMENTO.
 
Catalogo: (DF), Plano Diretor, Publicidade.