Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 664/1994
 
Projeto Origem: PL 1241/1994
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 1/31/94 NORM n. pag: 5 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 2/1/94 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 3/3/94 NORM n. pag: 42 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DCL 3/4/94 NORM n. pag: 7 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Reestrutura a carreira de Músico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro da Fundação Cultural do Distrito Federal, cria seus cargos com os respectivos vencimentos e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Servidor Público
Cultura
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-4286/2008   Revogação Total CLDF LEI-664/1994
 
 
CLDF LEI-2839/2001   Alteração CLDF LEI-664/1994
 
 
CLDF LC-420/2001   Legislação Relacionada CLDF LEI-664/1994
 
 
CLDF PRT-GMD-0/1994   Legislação Correlata CLDF LEI-664/1994
  Identificação automática
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-664/1994   Legislação Correlata CLDF LEI-329/1992
 
Indexação: REESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, MUSICO, REENQUADRAMENTO, GRATIFICAÇÃO, PERCENTAGEM, PROGRESSÃO FUNCIONAL, REGIME DE TRABALHO, CARGA HORARIA, (FCDF), (DF).
 
Catalogo: (DF), Pessoal.