Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-94/2002 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DCL 11/22/02 NORM n. pag: 11 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Modifica a Resolução 155, de 1999, que dispõe sobre o Fundo de Assistencia a Saude dos Deputados Distritais e Servidores da Camara Legislativa do Distrito Federal, DF.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-MD-94/2002   Alteração CLDF RES-155/1999
    Alteração   Art.9º ,CAPUT
    Alteração   Art.9º ,PAR 00005
    Acréscimo   Art.9º ,PAR 00009
    Acréscimo   Art.9º ,PAR 00010
    Acréscimo   Art.9º ,PAR 00011
 
Indexação: ALTERAÇÃO, NORMAS, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, CONTRIBUIÇÃO, TITULAR, (FASCAL), EX SERVIDOR, (CLDF), (DF), ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR, TRATAMENTO MEDICO, SAUDE, PRAZO, REQUISITOS, PERMANENCIA, EX DEPUTADO, DEPUTADO DISTRITAL.
 
Catalogo: (DF), (CLDF), (FASCAL).