Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: RES 189/2002
 
Projeto Origem: PR 100/2002
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DCL 12/5/02 NORM n. 222 pag: 13 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Institui a gratificação por desempenho de atividade que especifica.
 
Autoria: MESA DIRETORA
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF RES-202/2003   Revogação Total CLDF RES-189/2002
 
 
CLDF RES-189/2002   Inconstitucionalidade CLDF RES-189/2002
  ADIN 2004002006110-9 - TJDFT, DCL 31/03/2005, p. 33.
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF RES-189/2002   Inconstitucionalidade CLDF RES-189/2002
  ADIN 2004002006110-9 - TJDFT, DCL 31/03/2005, p. 33.
 
CLDF RES-189/2002   Legislação Correlata CLDF RES-165/2000
 
Indexação: CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE, SERVIDOR, PESSOAL, (CLDF), (DF), CARGO EFETIVO, AUXILIAR LEGISLATIVO, PROIBIÇÃO, RECEBIMENTO, ADICIONAL, SERVIÇO EXTRAORDINARIO, INCORPORAÇÃO, APOSENTADORIA.
 
Catalogo: (DF), (CLDF), Gratificação.