Ficha Técnica da Norma Jurídica

Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação:

LEI 3086/2002

Projeto Origem:

PL 3205/2002

Origem:

CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal

Apelido:

Fonte:

PUBL	DODF	12/6/02	NORM n.	pag: 1	col: 1	- Diário Oficial do Distrito Federal
REPU	DODF	10/30/03	NORM n.	pag: 1	col: 1	- Diário Oficial do Distrito Federal

Ementa:

Dispõe sobre a gestão das unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Autoria:

PODER EXECUTIVO

Tema:

Educação

Vide normas mais recentes:


GDF DEC-23440/2002		Regulamentação	CLDF LEI-3086/2002
	Identificação automática

Vide normas mais antigas:


CLDF LEI-3086/2002	Revogação Total	CLDF LC-247/1999

CLDF LEI-3086/2002	Alteração	CLDF LEI-1816/1998
	Revogação Total	Art.3º

Indexação:

FIXAÇÃO, NORMAS, DIREÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ENSINO PUBLICO, EDUCAÇÃO, (DF), GESTÃO, DEMOCRACIA, INSTITUIÇÃO DEMOCRATICA, PROCESSO, SELEÇÃO, ESCOLHA, DIRETOR, VICE DIRETOR, SECRETARIO, CARGO EM COMISSÃO, LISTA TRIPLICE, ENCAMINHAMENTO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FIXAÇÃO, REQUISITOS, PROFESSOR, CARREIRA, MAGISTERIO PUBLICO, INSCRIÇÃO, PROVA, CANDIDATO. FIXAÇÃO, REPRESENTANTE, CONSELHO ESCOLAR, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ENSINO PUBLICO, EDUCAÇÃO, (DF).

Catalogo:

(DF), Educação.