Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3128/2003
 
Projeto Origem: PL 3232/2002
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 1/21/03 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a estrutura da Secretaria de Estado de Educação.
 
Autoria:
 
Tema: Gestão Pública
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-3173/2003   Vigência Determinada CLDF LEI-3128/2003
 
    Alteração   Art.6º
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-3128/2003   Alteração CLDF LEI-367/1992
    Alteração   Art.8º ,CAPUT
 
Indexação: ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, (DF), (GDF), CRIAÇÃO, UNIDADE, DIRETORIA, RECURSOS HUMANOS, CARGO PUBLICO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, SECRETARIO ADJUNTO, ASSESSOR ESPECIAL, GABINETE DO GOVERNADOR. ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, FIXAÇÃO, VALOR, RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL, CARREIRA, AUDITORIA TRIBUTARIA, CARGO PUBLICO, AUDITOR TRIBUTARIO, TECNICO TRIBUTARIO, FISCAL TRIBUTARIO, (DF).
 
Catalogo: (DF), Organização Administrativa.