Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-PR-208/2003 (Ato do Presidente)
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DCL 2/6/03 NORM n. pag: 3 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Regulamenta o Ato da Mesa Diretora 4 de 2003, que institui a verba indenizatoria do exercicio parlamentar.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF ATO-PR-397/2003   Alteração CLDF ATO-PR-208/2003
 
    Alteração   Art.2º ,INC 04
 
CLDF ATO-PR-336/2003   Alteração CLDF ATO-PR-208/2003
 
    Alteração   Art.2º ,INC 03
    Alteração   Art.5º
 
CLDF ATO-MD-45/2003   Revogação Total CLDF ATO-PR-208/2003
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ATO-PR-208/2003   Regulamentação CLDF ATO-MD-4/2003
 
Indexação: REGULAMENTAÇÃO, APLICAÇÃO, VERBA, INDENIZAÇÃO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, VALOR, REMUNERAÇÃO, SUBSIDIO, DEPUTADO DISTRITAL, (CLDF), (DF), BENEFICIO, RESSARCIMENTO, ALUGUEL, IMOVEL, CONDOMINIO, AGUA, TELEFONE, ENERGIA ELETRICA, MATERIAL DE CONSUMO, LOCAÇÃO, MOVEIS, EQUIPAMENTOS, COMBUSTIVEL, LUBRIFICANTE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONSULTORIA, COMPROVAÇÃO, DESPESA.
 
Catalogo: (DF), (CLDF), Deputado Distrital.