Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3146/2003
 
Projeto Origem: PL 144/2003
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 4/3/03 NORM n. pag: 4 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Cria a Agência de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Urbanismo
 
Observação/Nomes: AGINDU - Agencia de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano do DF
 
Vide normas mais recentes:
 
GDF DEC-27591/2007   Alteração CLDF LEI-3146/2003
 
    Alteração   Art.1º
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-3146/2003   Alteração CLDF LEI-3118/2002
    Alteração   Art.4º
 
CLDF LEI-3146/2003   Alteração CLDF LEI-3116/2002
    Alteração   Art.6º
 
Indexação: CRIAÇÃO, AGENCIA, INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO, (DF), VINCULAÇÃO, GOVERNADOR, OBJETIVO, INTEGRAÇÃO, ARTICULAÇÃO, SUPERVISÃO, AVALIAÇÃO, OCUPAÇÃO, TERRITORIO, TERRAS, LOTE, IMPLANTAÇÃO, EQUIPAMENTOS, SISTEMA URBANO, FIXAÇÃO, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. CRIAÇÃO, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, SECRETARIO DE ESTADO, SECRETARIO ADJUNTO, CHEFE DE GABINETE, COORDENADOR, (DFA-DF), ASSESSOR, SECRETARIO EXECUTIVO, AGENCIA, INFRA ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO, (DF). CRIAÇÃO, COMITE, DEFINIÇÃO, PROGRAMA, SUPERVISÃO, AVALIAÇÃO, AGENCIA, INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO, (DF), FIXAÇÃO, COMPOSIÇÃO. CRIAÇÃO, GABINETE, ARTICULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, AUXILIO, GOVERNADOR, (GDF), (DF), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. CRIAÇÃO, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, CHEFE DE GABINETE, PRERROGATIVA, DIREITOS, VANTAGENS, SECRETARIO DE ESTADO, SUB CHEFE, ASSESSOR ESPECIAL, (DFA-DF), ASSESSOR, SECRETARIO EXECUTIVO, GABINETE, ARTICULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, (DF). TRANSFORMAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, UNIDADE, PROCURADORIA GERAL, (DF), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ALTERAÇÃO, SUBORDINAÇÃO, CHEFIA, BIBLIOTECA, CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, EXTINÇÃO, CARGO PUBLICO, DIRETOR, CHEFE, ASSISTENTE, ASSESSOR, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, CARGO EM COMISSÃO, (DFG), (DFA-DF). CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, SECRETARIO ADJUNTO, AGENCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SECRETARIA DE ESTADO, TURISMO, ASSUNTOS SINDICAIS, (DF). ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, SECRETARIO EXECUTIVO, AGENCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, (DF), DENOMINAÇÃO, SECRETARIO DE ESTADO. ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, SECRETARIO EXECUTIVO, AGENCIA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, (DF), DENOMINAÇÃO, SECRETARIO DE ESTADO.
 
Catalogo: (DF), Organização Administrativa.