Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 681/1994
 
Projeto Origem: PL 1261/1994
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 3/28/94 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
RETI DODF 4/11/94 NORM n. pag: 5 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 4/19/94 NORM n. pag: 26 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Reestrutura a Carreira Atividades de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, cria os cargos efetivos, fixa os valores de seus vencimentos e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Servidor Público
 
Lista Nome: CARREIRA ATIVIDADES DE TRANSITO.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-3750/2006   Legislação Correlata CLDF LEI-681/1994
 
 
GDF DEC-24221/2003   Legislação Correlata CLDF LEI-681/1994
  Identificação automática
 
 
CLDF LEI-3192/2003   Alteração CLDF LEI-681/1994
 
 
CLDF LEI-2990/2002   Alteração CLDF LEI-681/1994
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-681/1994   Legislação Relacionada CLDF LEI-340/1992
 
CLDF LEI-681/1994   Legislação Correlata CLDF LEI-329/1992
 
Indexação: REESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, QUADRO DE PESSOAL, CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, TRANSPOSIÇÃO, QUADRO SUPLEMENTAR, SERVIDOR, REQUISITOS, VENCIMENTOS, PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROMOÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE, TRANSITO, PENSÕES, (DETRAN), (DF).
 
Catalogo: (DF), Pessoal.