Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3171/2003
 
Projeto Origem: PL 446/2003
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 14/07/03 NORM n. pag: 8 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a sistemática remuneratória dos membros da Carreira de Assistência Judiciária do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Servidor Público
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LEI-3171/2003
 
 
CLDF LEI-4426/2009   Legislação Relacionada CLDF LEI-3171/2003
 
 
CLDF LEI-3947/2007   Alteração CLDF LEI-3171/2003
 
    Alteração   Art.1º
 
CLDF LEI-3746/2006   Ressalva CLDF LEI-3171/2003
 
    Ressalva   Art.3º ,PAR UNICO
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-3171/2003   Alteração CLDF LEI-2797/2001
    Alteração   Art.10 ,CAPUT
 
CLDF LEI-3171/2003   Ressalva CLDF LEI-786/1994
 
Indexação: SISTEMATIZAÇÃO, VENCIMENTOS, CARGO DE CARREIRA, ASSISTENCIA JUDICIARIA, (DF). COMPOSIÇÃO, VENCIMENTOS, CARGO DE CARREIRA, ASSISTENCIA JUDICIARIA, VENCIMENTO BASICO, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE, NATUREZA JURIDICA, OBSERVAÇÃO, LEI ORGANICA, (DF), PERCENTAGEM, CRITÉRIOS, BENEFICIO PESSOAL, INCLUSÃO, APOSENTADO, PENSIONISTA.
 
Catalogo: (DF), Pessoal.