Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3172/2003 (Lei)
 
Projeto Origem: PL 514/2003
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 7/14/03 NORM n. pag: 9 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, e dos empregados integrantes da Tabela de Empregos a que se refere a Lei nº 2.681, de 15 de janeiro de 2001, bem como da instituição de parcela individual, e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-5226/2013   Ressalva CLDF LEI-3172/2003
 
 
CLDF LEI-5218/2013   Ressalva CLDF LEI-3172/2003
 
    Ressalva   Art.2º
 
CLDF LEI-5201/2013   Legislação Relacionada CLDF LEI-3172/2003
 
 
CLDF LEI-5200/2013   Legislação Relacionada CLDF LEI-3172/2003
 
 
CLDF LEI-5195/2013   Ressalva CLDF LEI-3172/2003
 
 
CLDF LEI-5194/2013   Ressalva CLDF LEI-3172/2003
 
  Art.6º   Ressalva   Art.2º
 
CLDF LEI-5193/2013   Ressalva CLDF LEI-3172/2003
 
  Art.17   Ressalva   Art.2º
 
CLDF LEI-5190/2013   Ressalva CLDF LEI-3172/2003
 
  Art.24   Ressalva   Art.2º
 
CLDF LEI-5189/2013   Ressalva CLDF LEI-3172/2003
 
  Art.4º   Ressalva   Art.2º
 
CLDF LEI-5187/2013   Ressalva CLDF LEI-3172/2003
 
  Art.5º   Ressalva   Art.2º
 
CLDF LEI-5185/2013   Ressalva CLDF LEI-3172/2003
 
  Art.4º   Ressalva   Art.2º
 
CLDF LEI-5184/2013   Ressalva CLDF LEI-3172/2003
 
  Art.24   Ressalva   Art.2º
 
CLDF LEI-5182/2013   Ressalva CLDF LEI-3172/2003
 
  Art.5º   Ressalva   Art.2º
 
CLDF LEI-5181/2013   Ressalva CLDF LEI-3172/2003
 
  Art.3º   Ressalva   Art.2º
 
CLDF LEI-5175/2013   Ressalva CLDF LEI-3172/2003
 
  Art.5º   Ressalva   Art.2º
 
CLDF LEI-5125/2013   Legislação Relacionada CLDF LEI-3172/2003
 
 
CLDF LEI-5106/2013   Ressalva CLDF LEI-3172/2003
 
 
CLDF LEI-5105/2013   Ressalva CLDF LEI-3172/2003
 
 
CLDF RES-269/2013   Alteração CLDF LEI-3172/2003
 
 
CLDF LEI-5008/2012   Ressalva CLDF LEI-3172/2003
 
  Art.3º   Ressalva   Art.2º
 
CLDF LEI-4746/2012   Legislação Relacionada CLDF LEI-3172/2003
 
 
CLDF LEI-4464/2010   Ressalva CLDF LEI-3172/2003
 
 
CLDF LEI-4286/2008   Ressalva CLDF LEI-3172/2003
 
 
CLDF RES-229/2007   Legislação Correlata CLDF LEI-3172/2003
 
 
CLDF LEI-3566/2005   Legislação Correlata CLDF LEI-3172/2003
 
 
CLDF LEI-3368/2004   Legislação Correlata CLDF LEI-3172/2003
 
 
CLDF LEI-3367/2004   Legislação Correlata CLDF LEI-3172/2003
 
 
CLDF LEI-3353/2004   Ressalva CLDF LEI-3172/2003
 
 
CLDF LEI-3352/2004   Legislação Correlata CLDF LEI-3172/2003
 
 
CLDF RES-197/2003   Legislação Correlata CLDF LEI-3172/2003
 
 
CLDF ATO-MD-68/2003   Legislação Correlata CLDF LEI-3172/2003
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-3172/2003   Legislação Correlata CLDF LEI-2681/2001
 
CLDF LEI-3172/2003   Legislação Correlata CLDF LEI-2681/2001
 
CLDF LEI-3172/2003   Legislação Correlata CLDF LODF-0/1993
 
Indexação: REAJUSTE, VENCIMENTOS, SERVIDOR, PENSIONISTA, APOSENTADO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO FUNDACIONAL, TABELA DE PESSOAL, (DF).
 
Catalogo: (DF), Pessoal.