Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3196/2003
 
Projeto Origem: PL 804/2003
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 29/09/03 NORM n. pag: 5 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal PRÓ-DF II e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Economia
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7153/2022   Revogação Parcial CLDF LEI-3196/2003
 
    Revogação Parcial   Art.25
 
CLDF LEI-6468/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-3196/2003
 
    Legislação Correlata   Art.25
 
CLDF LEI-6468/2019   Revogação Parcial CLDF LEI-3196/2003
 
    Revogação Parcial   Art.6º
 
CLDF LEI-6337/2019   Legislação Correlata CLDF LEI-3196/2003
 
 
CLDF LEI-6035/2017   Alteração de Denominação CLDF LEI-3196/2003
 
    Alteração   Art.25
 
CLDF LEI-5236/2013   Alteração CLDF LEI-3196/2003
 
  Art.1º   Revogação Total   Art.4º ,INC I
  Art.1º   Revogação Total   Art.8º
  Art.1º   Revogação Total   Art.13
  Art.2º   Alteração   Art.6º ,PAR 4º
  Art.2º   Acréscimo   Art.10
  Art.2º   Alteração   Art.6º ,PAR 9º
 
CLDF LEI-5099/2013   Alteração CLDF LEI-3196/2003
 
 
GDF DEC-29948/2009   Legislação Correlata CLDF LEI-3196/2003
 
 
GDF DEC-29947/2009   Legislação Correlata CLDF LEI-3196/2003
 
 
CLDF LEI-4386/2009   Ressalva CLDF LEI-3196/2003
 
 
GDF DEC-28852/2008   Legislação Correlata CLDF LEI-3196/2003
 
 
CLDF LEI-4276/2008   Ressalva CLDF LEI-3196/2003
 
 
CLDF LEI-4269/2008   Legislação Relacionada CLDF LEI-3196/2003
 
 
CLDF LEI-4169/2008   Alteração CLDF LEI-3196/2003
 
    Alteração   Art.12
 
CLDF LC-781/2008   Ressalva CLDF LEI-3196/2003
 
 
CLDF LEI-4072/2007   Legislação Correlata CLDF LEI-3196/2003
 
 
GDF DEC-27528/2006   Legislação Correlata CLDF LEI-3196/2003
 
    Legislação Correlata   Art.26
 
CLDF LEI-3785/2006   Alteração CLDF LEI-3196/2003
 
 
CLDF LEI-3765/2006   Legislação Correlata CLDF LEI-3196/2003
 
 
GDF DEC-25817/2005   Regulamentação Parcial CLDF LEI-3196/2003
 
    Regulamentação Total   Art.11 ,PAR 2
 
GDF DEC-25745/2005   Alteração CLDF LEI-3196/2003
 
    Alteração   Art.25 ,PAR 2
 
GDF DEC-25646/2005   Legislação Correlata CLDF LEI-3196/2003
 
    Legislação Correlata   Art.8º
 
CLDF LEI-3708/2005   Alteração CLDF LEI-3196/2003
 
 
CLDF LC-704/2005   Alteração CLDF LEI-3196/2003
 
    Alteração   Art.25 ,PAR 2
 
GDF DEC-25473/2004   Legislação Correlata CLDF LEI-3196/2003
 
 
GDF DEC-25266/2004   Regulamentação Parcial CLDF LEI-3196/2003
 
    Regulamentação   Art.8º ,PAR UNICO
 
GDF DEC-25222/2004   Legislação Correlata CLDF LEI-3196/2003
 
 
GDF DEC-24430/2004   Regulamentação CLDF LEI-3196/2003
  Identificação automática
 
 
CLDF LEI-3469/2004   Alteração CLDF LEI-3196/2003
 
    Alteração   Art.6º ,PAR 8
    Alteração   Art.11 ,PAR 1
    Alteração   Art.11 ,PAR 2
    Alteração   Art.11 ,PAR 3
    Alteração   Art.14
 
CLDF LEI-3395/2004   Ressalva CLDF LEI-3196/2003
 
 
CLDF LEI-3266/2003   Acréscimo CLDF LEI-3196/2003
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-3196/2003   Legislação Correlata CLDF LEI-2427/1999
 
CLDF LEI-3196/2003   Legislação Correlata CLDF LEI-1314/1996
 
CLDF LEI-3196/2003   Ressalva CLDF LEI-1254/1996
 
CLDF LEI-3196/2003   Legislação Correlata CLDF LC-5/1995
 
CLDF LEI-3196/2003   Legislação Correlata CLDF LEI-409/1993
 
CLDF LEI-3196/2003   Legislação Correlata CLDF LEI-289/1992
 
CLDF LEI-3196/2003   Legislação Relacionada SEN LEI-6/1988
 
Indexação: NORMAS, CRIAÇÃO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, (DF), (PRO DF). NORMAS, REQUISITOS, BENEFICIO, INCENTIVO, CREDITOS, FINANCIAMENTO, DESENVOLVIMENTO, COMPENSAÇÃO, COMPETIVIDADE, (DF), (PRO DF).
 
Catalogo: (DF), (PRO DF).