Ficha Técnica da Norma Jurídica - CLDF ATO-MD-100/2003

Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação:

CLDF ATO-MD-100/2003 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))

Origem:

CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal

Apelido:

Fonte:

PUBL

DCL

10/14/03

NORM n.

pag: 15

col: 2

- Diário da Câmara Legislativa

Ementa:

Altera o art. 5 do Regulamento do FASCAL, aprovado pela Resolução n. 155/99.

Vide normas mais recentes:


CLDF ATO-MD-131/2003	Acréscimo	CLDF ATO-MD-100/2003

	Acréscimo	Art.20 ,PAR 6º e 7º

Vide normas mais antigas:


CLDF ATO-MD-100/2003	Acréscimo	CLDF RES-155/1999
	Acréscimo	Anexo I Art. 5º, inc. XII
	Acréscimo	Anexo I Art. 5º, Parágrafo Único

Indexação:

ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (FASCAL), (CLDF), (DF), AUTORIZAÇÃO, CONTRATO, CONVENIO, ADMINISTRAÇÃO, PLANO DE ASSISTENCIA, ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR, SAUDE, AMPLIAÇÃO, ATENDIMENTO, ASSOCIADO, PAGAMENTO, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.

Catalogo:

(DF), (CLDF), (FASCAL).