Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LC 685/2003
 
Projeto Origem: PLC 41/2003
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 10/20/03 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 1.114, de 21 de junho de 1996, a qual criou o Fundo para Prevenção, Controle e Tratamento dos Dependentes Químicos do Distrito Federal FUNPCDF.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Gestão Pública
Saúde
Segurança
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-819/2009   Legislação Relacionada CLDF LC-685/2003
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LC-685/2003   Alteração CLDF LEI-1114/1996
 
Indexação: ALTERAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, (FUNPCDF), PREVENÇÃO, CONTROLE, TRATAMENTO, DEPENDENTE, USUÁRIO DE DROGAS, SUBSTÂNCIA, QUIMICA, (DF). GESTÃO, RECURSOS, (FUNPCDF), CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, MEMBROS, COMPETÊNCIA, (DF). INCENTIVO, BENEFÍCIO, (FUNPCDF), PESSOA FISICA, PESSOA JURÍDICA, DOAÇÃO. DESTINAÇÃO, RECURSOS, (FUNPCDF).
 
Catalogo: (DF), (FUNPCDF).