Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: RES 201/2003
 
Projeto Origem: PR 63/2003
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DCL 12/30/03 NORM n. pag: 2 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dispõe sobre os cargos em comissão na Estrutura Administrativa da CLDF e sobre a composição do Gabinete Parlamentar.
 
Autoria:
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-4342/2009   Revogação Parcial CLDF RES-201/2003
 
    Revogação Total   Art.2ºº
 
CLDF ATO-MD-13/2008   Ressalva CLDF RES-201/2003
 
 
CLDF RES-229/2007   Alteração CLDF RES-201/2003
 
    Alteração   Art.1º ,INC I,INC II,INC III
    Alteração   Art.2º ,INC II,PAR 2
    Legislação Correlata   Art.2º ,PAR 1
 
CLDF LEI-3671/2005   Convalidação CLDF RES-201/2003
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF RES-201/2003   Revogação Total CLDF RES-182/2002
 
CLDF RES-201/2003   Legislação Correlata CLDF RES-178/2002
 
CLDF RES-201/2003   Legislação Correlata CLDF RES-175/2002
 
CLDF RES-201/2003   Revogação Total CLDF RES-143/1997
 
Indexação: INCLUSÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (CLDF), CARGO EM COMISSÃO, CORREGEDORIA, OUVIDORIA, (CLDF), COMPOSIÇÃO, GABINETE, DEPUTADO DISTRITAL, (DF).
 
Catalogo: (DF), (CLDF), Pessoal.