Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF ATO-MD-140/2003 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO))
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DCL 12/30/03 NORM n. pag: 54 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
Ementa:	Revoga o ato da Mesa Diretora n. 19 de 29 de março de 2002.
Vide normas mais antigas:	CLDF ATO-MD-140/2003   Revogação Total CLDF ATO-MD-19/2002   CLDF ATO-MD-140/2003   Revogação Parcial CLDF RES-155/1999     Revogação Total   Anexo II Art. 1º, § 3º, inc. II   CLDF ATO-MD-140/2003   REPRISTINAÇÃO CLDF ATO-MD-94/1999     REPRISTINAÇÃO   Art.2º
Indexação:	REVOGAÇÃO, NORMAS, ATO, MESA DIRETORA, REGULAMENTO, (FASCAL), FIXAÇÃO, REQUISITOS, PROVIMENTO, CARGO PUBLICO, ENCARREGADO, OBRIGATORIEDADE, SERVIDOR, (CLDF), (DF), OCUPANTE, CARGO EFETIVO, PERIODO, EXERCICIO.
Catalogo:	(DF), (CLDF), (FASCAL).