Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: RES 202/2003
 
Projeto Origem: PR 61/2003
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DCL 30/12/03 NORM n. pag: 2 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DCL 19/01/04 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: MESA DIRETORA
 
Observação/Nomes: Ver ADI 3306 - STF
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-4342/2009   Revogação Total CLDF RES-202/2003
 
 
CLDF RES-236/2008   Alteração CLDF RES-202/2003
 
 
    Alteração   Anexo I
 
CLDF RES-221/2006   Alteração CLDF RES-202/2003
 
    Alteração   Anexo I
 
CLDF LEI-3671/2005   Convalidação CLDF RES-202/2003
 
 
CLDF RES-207/2004   Alteração CLDF RES-202/2003
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF RES-202/2003   Alteração CLDF RES-190/2002
    Revogação Total   Art.1º
    Revogação Total   Art.4º
    Revogação Total   Art.7º
 
CLDF RES-202/2003   Revogação Total CLDF RES-189/2002
 
CLDF RES-202/2003   Revogação Total CLDF RES-186/2002
 
CLDF RES-202/2003   Revogação Total CLDF RES-185/2002
 
CLDF RES-202/2003   Legislação Correlata CLDF RES-171/2001
 
CLDF RES-202/2003   Revogação Total CLDF RES-170/2001
 
CLDF RES-202/2003   Revogação Total CLDF RES-165/2000
 
CLDF RES-202/2003   Legislação Correlata CLDF RES-127/1997
 
CLDF RES-202/2003   Legislação Correlata CLDF RES-116/1996
 
CLDF RES-202/2003   Revogação Total CLDF RES-114/1996
 
CLDF RES-202/2003   Revogação Total CLDF RES-86/1994
 
CLDF RES-202/2003   Alteração CLDF RES-64/1992
    Revogação Total   Art.1º ,PAR 6
 
CLDF RES-202/2003   Revogação Total CLDF RES-35/1991
 
Indexação: APROVAÇÃO, PLANO DE CARGOS E SALARIOS, PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, (CLDF), (DF), OBJETIVO, HIERARQUIA, ESTRUTURAÇÃO, CARGO PUBLICO, CATEGORIA FUNCIONAL, APERFEIÇOAMENTO, PROGRAMA, TREINAMENTO DE PESSOAL, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE CONFIANÇA.
 
Catalogo: (DF), (CLDF), Plano de Carreira.