Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 699/1994
 
Projeto Origem: PL 1307/1994
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 4/25/94 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 5/10/94 NORM n. pag: 8 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DCL 5/11/94 NORM n. pag: 9 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dispõe sobre a estrutura do Instituto de Ecologia e Meio Ambiente do Distrito Federal IEMA/DF e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Meio Ambiente
Gestão Pública
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-1556/1997   Alteração CLDF LEI-699/1994
 
    Alteração   Art.7º
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-699/1994   Legislação Correlata CLDF LEI-660/1994
 
Indexação: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AUTARQUIA, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, RECEITA, (IEMA-DF), (DF).
 
Catalogo: (DF), Organização Administrativa.